Programa

Um novo ciclo político foi aberto no país com o chamado memorando de entendimento assinado com a Troika pelo então governo PS e pelas direcções do PSD e do CDS-PP. Torna-se essencial perceber essa mudança e as suas consequências.

A repetida afirmação sobre o “não pagamento de salários e de pensões”, caso não fosse assinado aquele acordo com a Troika, e a ideia do resgate da dívida e da austeridade como “caminho inevitável e sem alternativa”, impuseram-se na consciência de milhões de portugueses, geraram medo, condicionaram o voto nas legislativas de 2011, levaram a direita ao poder e a esquerda a um recuo eleitoral.

Quem alimentou a ingénua expectativa de que a crise abriria no imediato espaço à radicalização e a mais esquerda, foi curto de vistas e acabou confrontado com a realidade: o Bloco sofreu uma derrota eleitoral e, em Braga, perdeu o deputado que tinha elegido pela primeira vez.

A coligação do governo PSD/CDS conduz o país para um cenário de tragédia económica e social: a mais grave recessão dos últimos 30 anos em Portugal, a maior taxa de desemprego da sua história, o empobrecimento generalizado dos trabalhadores e uma dívida externa agravada pelos juros usurários. Nas regiões do Ave e do Cávado regressaram os salários em atraso. O encerramento de empresas e os despedimentos no Vestuário, na Metalurgia, na Construção Civil e no Comércio afetam gravemente os concelhos de Amares, Braga, Barcelos, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Vizela. Os despedimentos dissimulados através das “rescisões por mútuo acordo” avançam às centenas na Makro, na Campeão Português e no Complexo Grundig. No último trimestre de 2011, os Centros do IEFP no distrito de Braga registavam mais de 60 mil desempregados e um forte crescimento homólogo de 10,8%, que se agudizará ao longo do corrente ano.

Enfrentar esta crise e as sucessivas vagas de austeridade, inverter este ciclo de pobreza e de declínio, implica construir e ampliar uma forte mobilização popular capaz de colocar em causa a instável, apesar de ampla, base política de apoio ao governo da Troika. O Bloco tem papel central neste processo, tal como o movimento sindical e a generalidade dos movimentos sociais que têm nas suas agendas próprias o combate às discriminações, às desigualdades e às injustiças.

Mudar de rumo é o nosso objectivo e significa, desde já, recusar a dívida ilegítima, cobrar a dívida do capital que nunca pagou, acabar com as rendas de que se alimentam os grupos das PPP´s e recuperar todos os instrumentos indispensáveis à condução da economia, investir na criação de emprego, na recuperação de salário e na salvação do essencial – habitação, saúde, educação.

No distrito de Braga, o Bloco concentrará todas as forças nas várias mobilizações populares que tragam para o espaço público a oposição à política do governo e da coligação pró-Troika. Nas lutas laborais em defesa do emprego e do salário. Nas revoltas contra os despedimentos, a carestia, a perda de rendimentos das famílias e as medidas de austeridade. Nas exigências pelo direito aos serviços públicos, da educação à saúde, passando também pela defesa das freguesias com proximidade. Nas múltiplas lutas pelo ambiente, contra as discriminações e a corrupção, pela democracia local.

Já no próximo mês de Abril, o Bloco do distrito de Braga participará nas Jornadas contra o Governo da Troika que contará com um comício em Riba de Ave.

Plano de Acção

A futura Coordenadora Distrital tem 10 prioridades para o próximo mandato:

1. Afirmar o Bloco no distrito de Braga como força política central para uma alternativa à austeridade, à política de desemprego e de empobrecimento da economia regional, reconquistando a representação parlamentar como elemento político importante para esse objectivo;
   
   
2. Manter a exigência de um Plano de Emergência Económico e Social para o distrito, envolver o Bloco em iniciativas que denunciem o aumento do desemprego, das dificuldades das famílias e da pobreza, com tomadas de posição públicas regulares; estender ao máximo as alianças sociais que sustentem as denúncias e as propostas.
   
   
3. Preparar o Bloco para as eleições autárquicas de Outubro de 2013, dando início ao levantamento dos programas políticos e dos prováveis protagonistas de candidaturas municipais e de freguesia; a política de alianças será debatida em Convenção Nacional (próximo mês de Novembro), sem prejuízo de uma ação imediata de preparação e ampliação de candidaturas próprias;
   
   
4. Repensar a relação com os movimentos sociais (ambiente, cultura, igualdade de género, democracia participativa, desenvolvimento local, património, etc.), com particular atenção para os movimentos laborais/sindicais;
   
   
5. Dinamizar a intervenção do Bloco no Superior e no Secundário, criar núcleo(s) de juventude e fortalecer o movimento estudantil ;
   
   
6. Contribuir para a criação de um núcleo da Cultra no distrito de Braga, como apoio para uma reflexão alternativa sobre os grandes temas do pensamento atual;
   
   
7. Aumentar a implantação local e a iniciativa política das Coordenadoras Concelhias, com prioridade para os principais concelhos urbanos; formar núcleos de direcção renovados e com capacidade e autonomia próprias;
   
   
8. Dar regularidade ao funcionamento de uma rede de autarcas e activistas locais dinamizada por um grupo de camaradas disponíveis para o efeito, com reflexão, circulação de informação e de propostas;
   
   
9. Agilizar a circulação de informação entre os aderentes do distrito, mantendo toda a organização a par das iniciativas e do debate político, potenciando a participação de todos; incrementar a presença bloquista na imprensa local e regional; refletir sobre os instrumentos de comunicação com a sociedade, a sua eficácia e capacidade efectiva de transmissão das propostas do Bloco. 
   
   
10. Contactar pessoalmente todas/os as/os aderentes do distrito e procurar espaços de participação e de integração para quem tenha vontade de ter maior actividade no Bloco.